ELEGIA STUDIO
Termos e Condições
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a utilização do Elegia Studio Digital Presence Generator e a aquisição de licenças associadas à exportação dos projetos criados na plataforma.
2. Utilização gratuita
A criação, edição, pré-visualização e gravação de projetos pode ser realizada gratuitamente, de acordo com as funcionalidades disponibilizadas no gerador.
A aquisição de uma licença apenas é necessária quando o utilizador pretende exportar e utilizar o projeto fora do ambiente de criação.
3. Licenças
As licenças são atribuídas por projeto e não por computador.
A licença de 1 projeto permite a exportação e utilização de um projeto. O pack de 10 projetos permite a exportação de até 10 projetos. Para necessidades superiores ou específicas pode ser solicitada uma licença personalizada.
4. Utilização para clientes
Profissionais, freelancers, agências ou empresas podem criar projetos para os seus próprios clientes e entregá-los no âmbito da licença adquirida.
A Elegia Studio não cobra comissão sobre o valor comercial que o utilizador decida aplicar ao seu próprio cliente.
5. Pedido de licença
O envio do formulário de pedido de licença não constitui uma cobrança automática nem garante, por si só, a emissão imediata da licença.
Após a análise do pedido, poderão ser enviados os elementos necessários à faturação e à emissão da respetiva chave de licença.
6. Preços e IVA
Os preços apresentados são indicados sem IVA. O IVA será aplicado quando legalmente devido.
Para empresas estabelecidas noutro país da União Europeia com número de IVA válido no VIES, poderá aplicar-se o regime de autoliquidação (reverse charge), quando legalmente aplicável.
7. Faturação
A faturação pode ser processada através da Xolo Go.
A licença é normalmente enviada após confirmação do processo aplicável e dentro do prazo comunicado no site ou no contacto associado ao pedido.
8. Serviço opcional de deploy
A Elegia Studio pode disponibilizar, quando solicitado, um serviço opcional de publicação do projeto no alojamento indicado pelo cliente.
Este serviço é independente do preço da licença e só é prestado quando expressamente solicitado.
9. Responsabilidade pelo conteúdo
O utilizador é responsável pelos conteúdos, textos, imagens, contactos, marcas, dados empresariais e restantes elementos introduzidos nos seus projetos.
O utilizador deve assegurar que dispõe dos direitos ou autorizações necessários para utilizar os conteúdos que introduz e publica.
10. Disponibilidade do serviço
A Elegia Studio pode realizar alterações técnicas, correções, atualizações ou melhorias ao gerador sempre que tal seja necessário para manutenção, segurança ou evolução do serviço.
11. Propriedade intelectual
O software, estrutura, design, componentes e tecnologia do gerador permanecem propriedade dos respetivos titulares.
A licença adquirida concede o direito de utilização e exportação do projeto correspondente, não constituindo uma transferência de propriedade sobre a tecnologia do gerador.
12. Contacto
Para questões relacionadas com licenças, faturação ou utilização do serviço: